PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 341/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/10/2019 00:00:00

N° Processo 193241/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 213138

Ementa

Cria a Patrulha Ambiental e institui a Gratificação Prêmio de Fiscalização do Meio Ambiente (GPFMA) e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12156/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/12/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.156, de 16 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 297/2019 pelo ofício nº 709/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 74/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 73/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/11/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 73/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Estudo de Impacto Orçamentário em 08/11/2019. Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1983/2019 - Impacto Financeiro Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1984/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 30/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1944/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 29/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 29/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 30/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1921/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 29/10/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 67/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: