PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 336/2019

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Data de apresentação 17/10/2019 00:00:00

N° Processo 192955/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 212836

Ementa

Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com doenças crônicas reumáticas. (Fibromialgia, Osteoartrite ou artrose, Artrite reumatoide, Esclerodermia, Espondiloartrites, Lombalgia, Lúpus eritematoso sistêmico, Manifestações reumáticas relacionadas ao Vírus da Imunodeficiência Humana e Vasculites)

Autoria

Péricles Régis;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12451/2021

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{1862 Dia(s), 11 horas, 57 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 16 horas, 17 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/11/2021 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.451, de 24 de novembro de 2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/11/2021 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/11/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado digitalmente o Autógrafo nº 173/2021 pelo ofício nº 351/2021. (Data de fim de prazo: 25/11/2021)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4401/2021 - Autógrafo nº 173/2021

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. nº 61/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/10/2021 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/10/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/10/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. nº 60/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2021 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 197/2021 - Apensamento do PL 289/2021

Recebimento: 16/02/2021 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. nº 05/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/02/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2021. (Remanescente da S.O. 03/2021).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/02/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 04/2021. (Remanescente da S.O. 03/2021).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2021 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/02/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 03/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/05/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/05/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor , em 1ª Discussão na S.O. nº 13/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. nº 12/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 13/2020. (Remanescente da S.O. 12/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2020. (Remanescente da S.O. 11/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2020. (Remanescente da S.O. 10/2020).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 09/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 186/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 19/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 35/2020 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 22/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/12/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1893/2019 - Substitutivo 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1894/2019 - Par. Jurídico ao Subst.

Recebimento: 22/10/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 65/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: