PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 171/2016

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Data de apresentação 27/06/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 21266

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal - Caixa, a oferecer garantias, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11397/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/08/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.397, de 19 de agosto de 2016. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 19.08.2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/08/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 19/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 157/2016 pelo Ofício nº 634/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 37/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 503/2016 - Redação Final

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 36/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivadas as Emendas nºs 2, 3 e 4 a pedido do Edil Engº Martinez / Aprovado o PL e a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 35/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/08/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 511/2016 - Par. Just. Emenda 4

Recebimento: 02/08/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 4/ Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 45/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 510/2016 - Emenda 4

Recebimento: 07/07/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 509/2016 - Par. Com. Emendas 1, 2 e 3

Recebimento: 05/07/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado ofício do Edil Marinho Marte solicitando a realização de Audiência Pública / Aprovada a solicitação (Ver Votação Nominal) / Apresentadas Emendas 1, 2 e 3 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.E. 28/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 506/2016 - Emendas 1, 2 e 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 507/2016 - Votação de solicitação Aud. Pública Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 508/2016 - Ofício

Recebimento: 05/07/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado à Secretaria Jurídica e Comissões na S.E. 27/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 504/2016 - Par. Jur. ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 505/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 27/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: