PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 334/2019

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Data de apresentação 15/10/2019 00:00:00

N° Processo 192797/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 212628

Ementa

Altera a redação do § 2º do art. 9º, acrescenta o § 4º do art. 9º, todos da Lei nº 8.348, de 27 de dezembro de 2007, que cria, amplia, extingue e regulamenta cargos do Quadro Permanente da Administração Direta e Autárquica e dá outras providências. (Suporte pedagógico)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12136/2019

Histórico da Tramitação _{1876 Dia(s), 15 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 19 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Ordinária nº 12.136, de 3 de dezembro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 292/2019 pelo ofício nº 694/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. nº 33/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2070/2019 - Redação Final

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. nº 32/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarado Parecere na Emenda / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. nº 31/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2067/2019 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2068/2019 - Par. Com. Justiça à Emenda 1

Recebimento: 14/11/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 31/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 11/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1975/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 17/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1873/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 17/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1869/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 17/10/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 64/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: