PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 296/2019

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Data de apresentação 16/09/2019 00:00:00

N° Processo 191955/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 211501

Ementa

Institui o Dia e a Semana Municipal do Brincar no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Fernanda Garcia;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12241/2020

Histórico da Tramitação _{1893 Dia(s), 21 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 1 hora, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2020 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.241, de 26 de outubro de 2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/10/2020 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 63/2020 pelo ofício nº 287/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. nº 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/09/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 23/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 884/2020 - Redação Final

Recebimento: 23/09/2020 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. nº 27/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2020 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2020 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/03/2020 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2020 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/02/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/03/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 130/2020 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/02/2020.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 24/2020 - Par. Justiça ao PL e à Emenda 2

Recebimento: 10/12/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 2 / Enviado à Comissão de Justiça, em 2ª Discussão na S.O. nº 79/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2158/2019 - Emenda nº 2

Recebimento: 06/12/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. nº 78/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2143/2019 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2144/2019 - Votação à Emenda 1 - 1ª Disc.

Recebimento: 02/12/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/11/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/11/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 19/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1982/2019 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 05/11/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/11/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 05/11/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1974/2019 - Par. Justiça à Emenda 1

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. nº 63/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1851/2019 - Emenda nº 1

Recebimento: 11/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 63/2019 (Remanescente da S.O. 62/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/10/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 62/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 03/10/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1667/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 19/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 19/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 24/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1640/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 19/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1621/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 55/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: