PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2019

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Data de apresentação 05/09/2019 00:00:00

N° Processo 191685/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 211136

Ementa

Dá nova redação ao caput do art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sorocaba. (Sobre a convocação de Vereador suplente)

Autoria

Vereadores;

Situação

Arquivado

Norma resultante Emenda Lei Orgânica 59/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 16 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/10/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 59, de 2 de outubro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. 21/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1790/2019 - Votação ao PELOM - 2ª Disc.

Recebimento: 02/10/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PELOM (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 20/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1784/2019 - Votação ao PELOM - 1ª Disc.

Recebimento: 27/09/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 20/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 26/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1614/2019 - Par. Comissões ao PELOM

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 17/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1589/2019 - Par. Justiça ao PELOM

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 10/09/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1579/2019 - Par. Jurídico ao PELOM

Recebimento: 10/09/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 53/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/09/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/09/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: