PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 116/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 05/05/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 21106

Ementa

Dá nova redação ao art. 2º e parágrafo único da Lei nº 8.381, de 26 de fevereiro de 2008. (sobre a limpeza de terrenos baldios)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11360/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 10 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.360, de 30 de junho de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/06/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 24/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 115/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 38/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 37/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 417/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 10/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 418/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 10/05/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: