PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 105/2016

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Data de apresentação 29/04/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 21057

Ementa

Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei nº 11.252, de 29 de dezembro de 2015, que cria a atividade autônoma de professor eventual I e II, destinada a atuar na rede municipal de ensino e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11349/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3129 Dia(s), 5 horas, 49 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 10 horas, 9 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.349, de 15 de junho de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 100/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2016 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/06/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.E. 22/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 383/2016 - Redação Final

Recebimento: 09/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL as Emendas nºs 2 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 21/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/06/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 04/ Dado Parecer / Aprovado o PL as Emendas nºs 2 e 4 (Votação Simbólica) / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 3 (com voto contrário do Edil Luis Santos)/ Arquivada a Emenda nº 3, em 1ª discussão na S.E. 20/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 384/2016 - Par. Com. Emenda 04 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 385/2016 - Emenda 04

Recebimento: 07/06/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivada e Emenda nº 1 através de ofício a pedido do autor, conforme art. 85 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 388/2016 - Ofício

Recebimento: 24/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 24/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 03 em 06.06.2016
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 386/2016 - Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 387/2016 - Par. Com. Emendas 01 a 03

Recebimento: 24/05/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 30/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 389/2016 - Emenda 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 390/2016 - Emenda 01

Recebimento: 17/05/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 17/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 392/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 12/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 391/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 12/05/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 12/05/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: