PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 74/2016

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Data de apresentação 18/03/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 20966

Ementa

Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores públicos do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11284/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 8 horas, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2016 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/04/2016 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial nº 11/2016 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 23/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 353/2016 - Votação do Veto

Recebimento: 01/04/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.284, de 30 de março de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 11/2016 apresentado.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 352/2016 - Veto Parcial nº 11/2016

Recebimento: 30/03/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 30/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 32/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 12/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1 e 2/ Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.E. 11/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo e Emendas/ Dado Parecer no Substitutivo e nas Emendas/ Aprovado o Substitutivo (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.E. 10/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/03/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 29/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL por esta sessão a pedido do Líder Edil Anselmo Neto, na S.E. 05/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: