PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 27/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 04/02/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 20863

Ementa

Dispõe sobre obrigações da empresa distribuidora de energia elétrica do município e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11312/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 14 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/04/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.312, de 18 de abril de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/04/2016 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 08/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 48/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª discussão na S.O. 18/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 17/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 16/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 294/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 16/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 16/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: