PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 8/2016

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Data de apresentação 14/01/2016 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2016

ID 20831

Ementa

Altera dispositivos da Lei nº 11.174, de 16 de setembro de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de sistemas que possibilitem o aproveitamento da água das chuvas (captadores e reservatórios), nos postos de combustíveis e outros estabelecimentos que prestem serviços de lavagem de veículos no município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11558/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3112 Dia(s), 6 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2017 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.558, de 27 de julho de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 65/2017 pelo Ofício nº 458/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/07/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/07/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em discussão única na S.O. 42/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 13/06/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2267/2017 - Par. Com. Red.

Recebimento: 13/06/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 36/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/06/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/06/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª discussão na S.O. 35/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 35/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/05/2017 00:00:00	Fase: Receber Oitiva do Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/05/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Prefeito solicitou que seja dado prosseguimento no Projeto conforme Ofício DCDAO-020/2017
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2131/2017 - Manifestação do Executivo

Recebimento: 10/02/2017 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Encaminhado pelo Ofício nº 30/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivada a Emenda nº 2/ Enviado o PL ao Executivo para manifestação, em 1ª discussão na S.O. 02/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 02/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado, em 1ª discussão na S.O. 21/2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 277/2016 - Par. Com. Emendas 01 e 02

Recebimento: 07/04/2016 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/04/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 01 e 02 / Enviado às Comissões, em 1ª discussão na S.O. 18/2016.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 276/2016 - Emendas 01 e 02

Recebimento: 07/03/2016 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 274/2016 - Par. Com. PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 275/2016 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 02/02/2016 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/02/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/01/2016 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/01/2016 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: