| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 30 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 16/09/2016 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 16/09/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Declaradas inconstitucionais as expressões "Técnico de Lazer e Recreação", "Assistente Social I", "Fisioterapeuta I", "Fonoaudiólogo", "Médico Veterinário", "Psicólogo I", Terapeuta Ocupacional", "Farmacêutico" e "Fiscal de Tributos", com respectivas reclassificações salariais, constantes das alíneas inseridas no Anexo I, o art. 3º e o respectivo Anexo IV desta Lei, pela ADIN nº 2070421-25.2016.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 07/03/2016 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 07/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicado no átrio da Câmara Municipal de Sorocaba dispositivos da Lei nº 11.233, de 10 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/03/2016 00:00:00 |
Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 01/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 01/03/2016 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 01/03/2016 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 81/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 08/2016.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 11/12/2015 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 11/12/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.233, de 10 de dezembro de 2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2015 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 27/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Parcial nº 81/2015 apresentado em 10/12/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 27/11/2015 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 27/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Autógrafo nº 198/2015.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/11/2015 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 17/11/2015 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 17/11/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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