PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 243/2015

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Data de apresentação 05/11/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20622

Ementa

Altera o art. 2º da Lei nº 2.518, de 11 de novembro de 1986, que dispõe sobre desafetação de imóvel e concede direito real de uso ao Clube Sant´Ana Atlético Clube e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11253/2016

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3182 Dia(s), 8 horas, 19 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 12 horas, 39 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/01/2016 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/01/2016 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.253, de 06 de janeiro de 2016.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 15/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/12/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 219/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 69/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 08/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª discussão na S.O. 79/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 663/2015 - Vot. PL nº 243/2015 - 2ª Disc.

Recebimento: 01/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. 77/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 662/2015 - Vot. PL nº 243/2015 - 1ª Disc.

Recebimento: 23/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 664/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 10/11/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 665/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 10/11/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: