PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 171/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 15/04/2019 00:00:00

N° Processo 187804/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 206214

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências. (LDO 2020)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12051/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 294 dias, 11 horas, 10 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.051, de 5 de agosto de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/08/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.051, de 5 de agosto de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 196/2019 pelo ofício nº 401/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/07/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 40/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 25/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1177/2019 - Redação Final

Recebimento: 25/06/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1, 2 , 3, 4, 5, 6 e 7(Votação Nominal) e Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 38/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1175/2019 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1176/2019 - Votação às Emendas 1, 2 , 3, 4, 5, 6 e 7 - 2ª Disc.

Recebimento: 18/06/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentação de Emendas de 31 de maio a 6 de junho. Não foram apresentadas emendas.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovadas as Emendas nºs 1 a 7 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.O. 32/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1045/2019 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1046/2019 - Votação às Emendas 1 a 7 - 1ª Disc.

Recebimento: 24/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 32/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 16/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 923/2019 - Parecer de Economia às Emendas 01 a 07

Recebimento: 30/04/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentação de Emendas de 9 a 15 de maio. Realização de Audiência Pública dia 08 de maio de 2019, às 9 horas. Apresentadas emendas de 01 a 07
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 821/2019 - Emendas de 01 a 07

Recebimento: 23/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 23/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 782/2019 - Par. Economia ao PL

Recebimento: 23/04/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 23/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 21/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 776/2019 - Anexos LDO 2020