PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 240/2015

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Data de apresentação 28/10/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20614

Ementa

Altera e revoga dispositivos da Lei nº 8.228, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11239/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3171 Dia(s), 7 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 11 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.239, de 17 de dezembro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 09/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 205/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 79/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 01/12/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 77/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/11/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/11/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 04/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 660/2015 - Par. Com. PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 661/2015 - Par. Just. PL

Recebimento: 03/11/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 659/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 03/11/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/10/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: