PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 152/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 03/04/2019 00:00:00

N° Processo 187458/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 205730

Ementa

Dispõe sobre o recebimento de receitas tributárias e não tributárias, não inscritas em Dívida Ativa, no Município de Sorocaba, por meio de cartão de crédito ou débito e sobre o procedimento de credenciamento de empresas para operacionalizar o pagamento.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12008/2019

Histórico da Tramitação _{1918 Dia(s), 7 horas, 30 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 82 dias, 11 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.008, de 29 de maio de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 151/2019 pelo ofício nº 257/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 26/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 26/2019 (Remanescente da S.O. 25/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 30/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 777/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 12/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 12/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 23/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 772/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 12/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 724/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 11/04/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 19/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: