Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 297 dias, 1 hora, 27 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 15/05/2019 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 15/05/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 11.983, de 15 de maio de 2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 26/04/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 26/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 117/2019 pelo ofício nº 200/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/04/2019 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 23/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 23/04/2019 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 23/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 21/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 17/04/2019 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 17/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 21/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 16/04/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 16/04/2019 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 11/04/2019 00:00:00 |
Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação |
Setor:Comissão de Redação |
Envio: 11/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 16/04/2019.
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Documento(s) da tramitação:
Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 740/2019 - Redação Final
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Recebimento: 11/04/2019 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 11/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 19/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/04/2019 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 09/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 19/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/04/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 09/04/2019 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 09/04/2019 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
Envio: 09/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 18/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 05/04/2019 00:00:00 |
Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 05/04/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 18/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 02/04/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 02/04/2019 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 21/03/2019 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
Envio: 21/03/2019 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 13/2019.
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/03/2019 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
Envio: 18/03/2019 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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