PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 104/2019

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 14/03/2019 00:00:00

N° Processo 186680/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 204807

Ementa

Dispõe sobre o resgate, captura, remoção, e a proteção de abelhas e a flora melífera no município, e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12013/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 50 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.013, de 4 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 157/2019 pelo ofício nº 276/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 157/2019 pelo ofício nº 76/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 28/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 28/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 09/05/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 862/2019 - Redação Final

Recebimento: 07/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 25/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 25/2019 (Remanescente da S.O. 24/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 24/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2019 (Remanescente da S.O. 23/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 556/2019 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 20/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 20/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 26/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 527/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 20/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 508/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 12/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: