PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 185/2015

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Data de apresentação 28/08/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20424

Ementa

Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 11.080, de 14 de abril de 2015, que dispõe sobre a preservação e a punição de atos de pichação, vandalismo e depredação do patrimônio público no âmbito do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11215/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3373 Dia(s), 20 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 1 hora, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/11/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.215, de 5 de novembro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/10/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 181/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 2ª discussão na S.O. 66/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL, em 1ª discussão na S.O. 65/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/10/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/09/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 578/2015 - Par. Com. PL

Recebimento: 01/09/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 579/2015 - Par. Jur. PL

Recebimento: 01/09/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/09/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/08/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: