PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 75/2019

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Data de apresentação 21/02/2019 00:00:00

N° Processo 185916/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 203842

Ementa

Altera a redação do inciso II, do art. 21, da Lei Municipal nº 11.868, de 15 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõem a paisagem urbana de Sorocaba, e dá outras providências.

Autoria

Hudson Pessini;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12024/2019

Histórico da Tramitação _{2112 Dia(s), 15 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/06/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 12.024, de 14 de junho de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/05/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 166/2019 pelo ofício nº 304/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Autógrafo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 30/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 30/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 29/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/05/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 02/04/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 518/2019 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 26/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 19/03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 389/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 26/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 26/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 26/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 366/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 26/02/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 07/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: