PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 52/2019

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Data de apresentação 04/02/2019 00:00:00

N° Processo 185374/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 203015

Ementa

Dispõe sobre revogação e denominação de via pública e dá outras providências. (Rua "Anna Martinez Lopes" - Jardim Residencial Jardim)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11915/2019

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 17 horas, 1 minuto

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.915, de 15 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 57/2019 pelo ofício nº 101/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 09/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 09/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 20/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 252/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 08/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 175/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 07/02/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 02/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: