PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 26/2019

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Data de apresentação 21/01/2019 00:00:00

N° Processo 185070/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 202689

Ementa

Altera a redação da Lei nº 11.743, de 6 de julho de 2018, que regulamenta a realização de feiras do produtor rural orgânico e de transição agroecológica e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11931/2019

Histórico da Tramitação _{2133 Dia(s), 7 horas, 6 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 26 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/04/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/04/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.931, de 29 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 71/2019 pelo ofício nº 127/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 11/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/03/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 11/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2019 (Remanescente da S.O. 10/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 10/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 18/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 28/02/2019. Parecer da Comissão de Economia recebido recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 301/2019 - Par. Comissões ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 302/2019 - Par. CEFOP ao PL

Recebimento: 08/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 192/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 06/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 144/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/01/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/01/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: