PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 17/2019

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Data de apresentação 16/01/2019 00:00:00

N° Processo 185006/2019

N° Protocolo 0/2019

ID 202625

Ementa

Dispõe sobre denominação de "EMÍLIA DUCCI HERRERA" a uma via pública e dá outras providências. (R.29 - Jardim Residencial Nikkey)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11888/2019

Processos acessórios, referenciados ou outros

Projeto Substitutivo 1/2026

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 708 dias, 20 horas, 6 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/03/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.888, de 11 de março de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 31/2019 pelo ofício nº 97/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 28/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 08/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 08/2019 (Remanescente da S.O. 07/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 07/2019 (Remanescente da S.O. 06/2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 06/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 08/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 18/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 221/2019 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 137/2019 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 01/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/01/2019 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/01/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação: