PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 84/2015

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Data de apresentação 30/04/2015 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2015

ID 20176

Ementa

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11149/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 11 horas, 19 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM a Lei nº 11.149, de 29 de julho de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2015 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 08/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/07/2015 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Autógrafo nº 98/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/07/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.O. 41/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/06/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 23/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando o Parecer de Redação Final.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 470/2015 - Redação Final

Recebimento: 23/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 23/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovadas as Emendas nºs 88 e 161 (Ver Votação Nominal)/ Rejeitado o Parecer da C.E.F.O.P. na Emenda nº 167 (Ver Votação Nominal)/ Aprovada a Emenda nº 167 (Ver Votação Nominal)/ Aprovado o Parecer da C.E.F.O.P. nas Emendas nºs 76 a 87, 89 a 160, 162 a 166, 168 e 169 (Ver Votação Nominal)/ Arquivadas as Emendas nºs 76 a 87, 89 a 160, 162 a 166, 168 e 169/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 36/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/06/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 12/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas 94 Emendas para a 2ª discussão. (de 76 a 169)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 471/2015 - Vot. Emendas nºs 88 e 161 - 2ª Disc Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 472/2015 - Vot. ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 473/2015 - Vot. Emenda nº 167 - 2ª Disc.

Recebimento: 03/06/2015 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 477/2015 - Emendas 76 a 169 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 478/2015 - Par. CEFOP. Emendas 01 à 75

Recebimento: 02/06/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/06/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a retirada do PL a pedido do Edil Marinho Marte/ Rejeitada a solicitação de retirada (Ver Votação Nominal)/ Votado o Parecer da Comissão de Economia pela rejeição às Emendas/ Aprovado o Parecer (com voto de Minerva do Presidente pela aprovação, e com votos contrários dos Edis Carlos Leite, Francisco França, Izídio de Brito, José Crespo, Marinho Marte, Fernando Dini, Hélio Godoy, Jessé Loures e Rodrigo Manga)/ Rejeitadas as Emendas/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.O. nº 32/2015.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 475/2015 - Vot. ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 476/2015 - Vot. Retirada do PL nº 84/2015

Recebimento: 27/05/2015 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 21/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas 75 emendas para a 1ª discussão.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 479/2015 - Emendas 1 a 75

Recebimento: 12/05/2015 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/05/2015 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 06/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 474/2015 - Par. CEFOP. PL

Recebimento: 05/05/2015 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2015 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/04/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: