PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 270/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/10/2018 00:00:00

N° Processo 181616/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 198432

Ementa

Altera a redação dos artigos 14, 29 e 34 da Lei nº 4.599, de 6 de setembro de 1994, alterada pela Lei nº 8.119, de 29 de março de 2007, que estabelece o Quadro e o Plano de Carreira do Quadro do Magistério Público Municipal de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11848/2018

Histórico da Tramitação _{2313 Dia(s), 3 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 293 dias, 7 horas, 29 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/02/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/02/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial nº 40/2018 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 05/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 313/2019 - Votação ao Veto

Recebimento: 15/02/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 05/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/02/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Veto pronto para inclusão na Ordem do Dia.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 13/02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 110/2019 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 01/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.848, de 20 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/12/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Veto Parcial nº 40/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 2146/2018 - Veto Parcial nº 40/2018

Recebimento: 26/12/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.848, de 20 de dezembro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 199/2018 pelo ofício nº 739/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 45/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1996/2018 - Redação Final

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 44/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1994/2018 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1995/2018 - Votação à Emenda 1 - 2ª Disc.

Recebimento: 29/11/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 29/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça (Votação Simbólica) / Apresentada Emenda nº 1 / Enviado às Comissões / Exarados Pareceres / Rejeitado o Parecer da Comissão de Justiça à Emenda nº 1 (Votação Simbólica, com voto contrário do Edil Hélio Mauro Silva Brasileiro) / Aprovado o PL (Votação Nominal) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 43/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1988/2018 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1989/2018 - Votação à Emenda 1 - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1990/2018 - Anexo - Impacto Financeiro Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1991/2018 - Par. Comissões ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1992/2018 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1993/2018 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 26/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 43/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Realizar Oitiva	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça. Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 26/11/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1722/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 05/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada a Oitiva do Executivo pela Comissão de Justiça em 16/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1703/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 05/10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1613/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/10/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 61/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: