PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 426/2014

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Data de apresentação 27/11/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19738

Ementa

Autoriza a outorga de concessão de serviço público precedida da execução de obra pública para a implantação e operação do Sistema BRT em Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11049/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3647 Dia(s), 12 horas, 42 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 17 horas, 2 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicado no DOM os dispositivos da Lei nº 11.049, de 8 de janeiro de 2015. Publicado no Átrio da Câmara em 03.03.2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2015 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2015 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 01/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 07/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/01/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/01/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.049, de 8 de janeiro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/01/2015 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/01/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 01/2015 apresentado em 08/01/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 342/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 92/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 907/2014 - Redação Final

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 2, 4, 6 e 9, em 2ª discussão na S.E. 91/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 916/2014 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda 09 e Substitutivo nº 2/ Dado Pareceres/ Arquivado o Substitutivo nº 1 a pedido do Edil Martinez/ Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça no Substitutivo nº 2 (Ver Votação Nominal)/ Arquivado o Substitutivo nº 2/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 2, 4, 6 e 9/ Arquivadas as Emendas nºs 1, 3, 5, 7 e 8, em 1ª discussão na S.E. 90/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 911/2014 - Votação ao PL - 1ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 912/2014 - Par. Jur. Emenda 09 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 913/2014 - Par. Jur. ao Subst. 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 914/2014 - Emenda 09 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 915/2014 - Substitutivo 02

Recebimento: 19/12/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 908/2014 - Par. Com. Sub 01 e Emenda 01

Recebimento: 15/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Solicitada retirada do PL pelo Edil França/ Rejeitada a retirada do PL (Ver Votação Nominal)/ Apresentado Substitutivo/ Enviado ao autor e às Comissões para exararem pareceres, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 904/2014 - Votação pela retirada do PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 905/2014 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 906/2014 - Substitutivo 01

Recebimento: 09/12/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas e enviado às Comissões/ Retirado a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª discussão na S.E. 83/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 917/2014 - Par. Com. Emendas 01 a 08 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 918/2014 - Emendas 01 a 08

Recebimento: 09/12/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 909/2014 - Par. Jur. ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 910/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 27/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: