PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 227/2018

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Data de apresentação 13/08/2018 00:00:00

N° Processo 180198/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 196549

Ementa

Institui o Concurso Jornalístico e Publicitário, revoga expressamente as Leis nºs 5.091, de 11 de abril de 1996, 5.295, de 10 de dezembro de 1996, 6.729, de 28 de outubro de 2002, 7.454, de 17 de agosto de 2005, 9.112, de 27 de abril de 2010, 9.373, de 24 de novembro de 2010, 10.930, de 21 de agosto de 2014, 10.980, de 23 de outubro de 2014 e 11.316, de 4 de maio de 2016 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11803/2018

Histórico da Tramitação _{2131 Dia(s), 17 horas, 56 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 22 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/10/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.803, de 3 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 151/2018 pelo ofício nº 586/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 58/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 18/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 57/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 57/2018 (Remanescente da S.O. 56/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 56/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 20/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1398/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 14/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 20/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1374/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 14/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1338/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/08/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 47/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: