PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 226/2018

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Data de apresentação 13/08/2018 00:00:00

N° Processo 180197/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 196548

Ementa

Altera a redação da Lei nº 10.717, de 8 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a instituição do vale alimentação no Município, alterada pela Lei nº 10.836, de 21 de maio de 2014 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11804/2018

Histórico da Tramitação _{2242 Dia(s), 0 horas, 55 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 173 dias, 5 horas, 15 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.804, de 3 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 159/2018 pelo ofício nº 588/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 59/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 25/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 59/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 59/2018 (Remanescente da S.O. 58/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 20/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Em discussão, em 1ª Discussão na S.O. 58/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 58/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 31/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1445/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 21/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 28/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1423/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 14/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 14/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 21/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1337/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 14/08/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 14/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 47/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: