PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 397/2014

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Data de apresentação 05/11/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19640

Ementa

Cria o “Vale Material Escolar” no âmbito da administração municipal e autoriza a Prefeitura Municipal de Sorocaba, a celebrar convênio para sua implantação, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Finalizado

Norma resultante Lei Ordinária 11051/2015

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4021 Dia(s), 20 horas, 36 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Lei Ordinária	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 576 dias, 56 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2015 00:00:00	Fase: Veto parcial aceito - Dar ciência do Veto e tramitar o PL para arquivamento	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/02/2015 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/02/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Aceito o Veto Parcial nº 05/2015 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 07/2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2015 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/01/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.051, de 8 de janeiro de 2015.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/01/2015 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/01/2015 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 05/2015 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/12/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 23/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 347/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em discussão única na S.E. 92/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 854/2014 - Redação Final

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, em 2ª discussão na S.E. 91/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o Substitutivo nº 1 a pedido do Edil Martinez/ Apresentadas Emendas 04 a 08/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8, em 1ª discussão na S.E. 90/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 858/2014 - Emendas 04 a 08 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 859/2014 - Par. Jur. Emendas 04 a 08 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 860/2014 - Par. Com. Emendas 04 a 08

Recebimento: 15/12/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Gabinete do Autor
Envio: 15/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 864/2014 - Par. Jur. ao Subst. 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 865/2014 - Par. Just. Subst. 01

Recebimento: 15/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Substitutivo/ Dado Parecer no Substitutivo/ Enviado ao autor para exarar parecer no Substitutivo, em 1ª discussão na S.E. 87/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 855/2014 - Substitutivo 01

Recebimento: 28/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 862/2014 - Emenda 03 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 863/2014 - Par. Com. Emendas 02 e 03

Recebimento: 27/11/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 27/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda/ Retirada por 1 sessão a pedido do Edil Waldomiro de Freitas em 1ª discussão na SE 79/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 861/2014 - Emenda 02

Recebimento: 18/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/11/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 11/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 856/2014 - Par. Com. PL e Emenda 01

Recebimento: 11/11/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 11/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 857/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 11/11/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 11/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: