PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei Ordinária 382/2014

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/10/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19621

Ementa

Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 4º da Lei nº 10.464, de 28 de maio de 2013, que autoriza a Prefeitura de Sorocaba a alienar bem público a proprietário lindeiro e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11029/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3592 Dia(s), 12 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 16 horas, 53 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/12/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 11.029, de 22 de dezembro de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 10/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 315/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) em 2ª discussão na S.O. 79/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 847/2014 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 02/12/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 02/12/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª Discussão (ver votação nominal) na SO 77/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 846/2014 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 12/11/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/11/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 30/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 848/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 28/10/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 28/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 845/2014 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 28/10/2014 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 28/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 24/10/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: