PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 206/2018

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Data de apresentação 12/07/2018 00:00:00

N° Processo 179391/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 195555

Ementa

Acrescenta novo item na lista anexa do art. 1º da Lei nº 9.123, de 12 de maio de 2010, que dispões sobre a imunidade de corte de árvores do município de Sorocaba e dá outras providências.

Autoria

João Donizeti;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11811/2018

Histórico da Tramitação _{2326 Dia(s), 20 horas, 12 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 226 dias, 32 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.811, de 9 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/09/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 142/2018 pelo ofício nº 570/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 55/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 55/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 55/2018 (Remanescente da S.O. 54/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/09/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 54/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/08/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 28/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1389/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça exarado em 13/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1285/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer Jurídico exarado em 02/08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1251/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 02/08/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 02/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 44/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: