PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 172/2018

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Data de apresentação 14/06/2018 00:00:00

N° Processo 178573/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 194451

Ementa

Institui a semana municipal de conscientização da saúde da população negra e da outras providências.

Autoria

Renan;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 12061/2019

Histórico da Tramitação _{2128 Dia(s), 19 horas, 40 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/09/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei n° 12.061 de 02 de setembro de 2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/08/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 205/2019 pelo ofício nº 435/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/08/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 44/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/08/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/08/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 11/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Redação recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 01/08/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1274/2019 - Redação Final

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 2, 3 e 4 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 42/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 42/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/07/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: 1ª Discussão em 04/07/2019 na S.O. 41/2019 - Aprovado o Substitutivo nº 1 (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2, 3 e 4 (Votação Simbólica)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/07/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/07/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2019 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/06/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 13/06/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Apoio às Comissões em 27/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1120/2019 - Par. Comissões ao PL e às Emendas 2,3, e 4

Recebimento: 27/02/2019 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Apoio às Comissões em 13/06/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 383/2019 - Par. Justiça à Emenda 2,3,4 ao Subst. 1

Recebimento: 26/11/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas nºs 2, 3 e 4 em 26/02/2019. Enviado à Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4/2019 - Emendas nºs 2, 3 e 4

Recebimento: 30/10/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 30/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivada a Emenda nº 1 por solicitação do autor, conforme ofício e de acordo com o art. 85 do Regimento Interno.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1825/2018 - Ofício de Arquivamento da Emenda nº 1

Recebimento: 30/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 30/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 / Enviado à Comissão de Justiça, em 1ª Discussão na S.O. 69/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1824/2018 - Emenda 1 ao Subst. 1

Recebimento: 26/10/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 69/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 16/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 4 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 65/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 65/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/09/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/09/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões recebidos na Divisão de Expediente em 18/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1516/2018 - Par. Comissões ao Subst. 1

Recebimento: 03/09/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/09/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parecer da Comissão de Justiça recebido na Divisão de Expediente em 12/09/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1483/2018 - Par. Justiça ao Subst. 1

Recebimento: 31/08/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 31/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Parece exarado em 03/09/2018
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1462/2018 - Par. Jurídico ao Substitutivo 01

Recebimento: 07/08/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do dia (Processos Antigos - 2)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor. Apresentado Substitutivo nº 1 em 31/08/2018, enviado à Secretaria Jurídica.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1299/2018 - Substitutivo nº 1

Recebimento: 07/08/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 2 sessões a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 45/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/08/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/08/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 45/2018 (Remanescente da S.O. 44/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 44/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Padece de ilegalidade conforme parecer da Comissão de Justiça.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1160/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 984/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 36/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: