PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 154/2018

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Data de apresentação 05/06/2018 00:00:00

N° Processo 178132/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 193906

Ementa

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União e dá outras providências. (Programa Saneamento para todos, modalidade Esgotamento Sanitário)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11748/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2239 Dia(s), 6 horas, 18 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 38 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/07/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.748, de 17 de julho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 115/2018 pelo ofício nº 424/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 22/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 26/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1109/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 18/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1024/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 07/06/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 07/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 915/2018 - Par. Jurídico PL

Recebimento: 07/06/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 33/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: