PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 117/2018

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Data de apresentação 14/05/2018 00:00:00

N° Processo 177403/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 193018

Ementa

Altera a redação do parágrafo único do artigo 4º da Lei 11.488, de 19 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura de Sorocaba, alterada pela Lei 11.500, de 9 de março de 2017 e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11860/2019

Histórico da Tramitação _{2386 Dia(s), 20 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 227 dias, 1 hora, 18 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/01/2019 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/01/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.860, de 11 de janeiro de 2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/01/2019 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/01/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 3/2019 pelo ofício nº 2/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/01/2019 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/01/2019 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/01/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/01/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda nº 1 / Exarado Parecer na emenda / Aprovado o Parecer da Comissão de Justiça na Emenda nº 1 (Votação Simbólica) / Arquivada a Emenda nº 1 / Aprovado o PL (Votação Nominal), em 2ª Discussão na S.E. 03/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 63/2019 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 64/2019 - Emenda nº 1 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 65/2019 - Par. Comissões à Emenda 1

Recebimento: 08/01/2019 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/01/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Nominal), em 1ª Discussão na S.E. 02/2019.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 44/2019 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 04/01/2019 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/01/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 02/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por tempo indeterminado a pedido do Líder Irineu Donizeti de Toledo.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/12/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 78/2018 (Remanescente da S.O. 77/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 77/2018 (Remanescente da S.O. 76/2018).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/11/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 76/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez, em 1ª Discussão na S.E. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 893/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 15/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 832/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 15/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 766/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 27/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: