PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 109/2018

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Data de apresentação 02/05/2018 00:00:00

N° Processo 177043/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 192589

Ementa

Dispõe sobre concessão de subvenção mensal à entidade que menciona nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 23.497, de 23 de fevereiro de 2018 e dá outras providências. (Centro Social São Camilo/Bom Prato)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11741/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2397 Dia(s), 16 horas, 8 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 225 dias, 20 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.741, de 4 de julho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/06/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 86/2018 pelo ofício nº 367/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 37/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 19/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 36/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 36/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 03/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 754/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 691/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 24/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: