PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 108/2018

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Data de apresentação 02/05/2018 00:00:00

N° Processo 177042/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 192588

Ementa

Autoriza a Prefeitura Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11761/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2407 Dia(s), 15 horas, 45 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 235 dias, 20 horas, 5 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/07/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.761, de 24 de julho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 16/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 111/2018 pelo ofício nº 424/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.E. 22/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 21/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 28/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 881/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 18/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 18/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 828/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 690/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 24/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: