PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 190/2014

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Data de apresentação 30/04/2014 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2014

ID 19234

Ementa

Fixa o novo piso salarial dos servidores da administração pública do município de Sorocaba, dispõe sobre o adicional de insalubridade e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10855/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3859 Dia(s), 3 horas, 53 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 8 horas, 13 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei nº 10.855, de 2 de junho de 2014. Publicada no átrio da Prefeitura Municipal de Sorocaba em 2 de junho de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/05/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 136/2014
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação em Discussão única na S.E. 45/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 654/2014 - Redação Final

Recebimento: 15/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (ver Votação Nominal) e a Emenda nº 01, em 2ª Discussão na S.E. 44/2014/Enviado à Comissão de Redação
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 655/2014 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 15/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (ver Votação Nominal) e a Emenda nº 01, em 1ª Discussão na S.E. 43/2014
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 656/2014 - Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 657/2014 - Par. Com. Emenda 01 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 658/2014 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 09/05/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 08/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/05/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 08/05/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL por 1 sessão a pedido do Edil Martinez, em 1ª discussão na S.E. 39/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 652/2014 - Par. Jur. ao PL Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 653/2014 - Par. Com. PL

Recebimento: 30/04/2014 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: