PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 82/2018

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Data de apresentação 28/03/2018 00:00:00

N° Processo 176038/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 191294

Ementa

Altera a redação do artigo 3º da Lei 10.582/2013, que dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo, criado pelo art. 184 da Lei Orgânica do Município, alterados pelas Leis 10.692/2013 e 11.081/2015, e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11825/2018

Histórico da Tramitação _{2430 Dia(s), 21 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 1 hora, 23 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 31/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.825, de 30 de outubro de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/10/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 171/2018 pelo ofício nº 616/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/10/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 36/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1672/2018 - Redação Final

Recebimento: 09/10/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 35/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/10/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/10/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 35/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 12/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Pareceres das Comissões finalizados em 12/07/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1206/2018 - Par. Comissões à Emenda 2

Recebimento: 05/07/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 05/07/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1133/2018 - Par. Justiça à Emenda 2

Recebimento: 05/07/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentada Emenda / Enviado às Comissões, em 2ª Discussão na S.O. 41/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1132/2018 - Emenda nº 2

Recebimento: 02/07/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 41/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/06/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 38/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 38/2018. (Remanescente da S.O. 37/2018)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 37/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 23/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 657/2018 - Par. Comissões ao PL e à Emenda 1

Recebimento: 06/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 06/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 579/2018 - Par. Justiça ao PL com Emenda

Recebimento: 03/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 03/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 528/2018 - Par. Jurídico ao Projeto

Recebimento: 03/04/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 03/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 16/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: