PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 70/2018

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Data de apresentação 20/03/2018 00:00:00

N° Processo 175739/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 190926

Ementa

Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre o Perigo do Sono ao Volante e durante o trabalho", e dá outras providências.

Autoria

Hélio Brasileiro;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11729/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 11 horas, 54 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/06/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.729, de 5 de junho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 70/2018 pelo ofício nº 281/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 17/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 28/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 27/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 27/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado por 1 sessão a pedido do autor, em 1ª Discussão na S.O. 24/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 24/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 612/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 27/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 27/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 580/2018 - Par. Justiça ao PL

Recebimento: 22/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 443/2018 - Par. Jurídico ao Projeto

Recebimento: 22/03/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado na S.O. 14/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: