PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 48/2018

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Data de apresentação 01/03/2018 00:00:00

N° Processo 174974/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 189958

Ementa

Dá nova redação aos §§1º e 2º do art. 2º da Lei nº 11.593, de 29 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores de metro quadrado de terrenos, edificações e estradas no Município e dá outras providências.

Autoria

Engenheiro Martinez;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11709/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2458 Dia(s), 5 horas, 4 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 9 horas, 24 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2019 00:00:00	Fase: ADIN Improcedente - Norma em Vigor (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Declarado extinto o Processo sem resolução do mérito, da ADIN nº 2097479-32.2018.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/05/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.709, de 7 de maio de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2018 00:00:00	Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Comunicado ao Executivo em 04/05/2018 através do Ofício nº 231/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/04/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 10/2018 (Votação Nominal), em discussão única na S.O. 23/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 681/2018 - Votação ao Veto

Recebimento: 23/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 23/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/04/2018 00:00:00	Fase: Emitir parecer da CEFOP (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 16/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 600/2018 - Par. CEFOP ao Veto

Recebimento: 10/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardando Parecer no Veto (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 10/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 555/2018 - Par. Justiça ao Veto

Recebimento: 10/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado o Veto na S.O. 18/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentado Veto Total nº 10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 537/2018 - Veto Total nº 10/2018

Recebimento: 14/03/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 26/2018 pelo ofício nº 84/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.E. 10/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 303/2018 - Redação Final

Recebimento: 06/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2 e 3 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.E. 09/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Exarados Pareceres nas Emendas / Arquivada a Emenda nº 1 (Votação Simbólica) a pedido do autor / Aprovado o PL (Votação Simbólica) e Aprovadas as Emendas nºs 2 e 3 (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.E. 08/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 290/2018 - Emenda nºs 2 e 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 291/2018 - Par. Comissões ao PL e às Emendas 2 e 3 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 292/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 06/03/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 06/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentação da Matéria na S.E. 07/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.E. 07/2018. Apresentada Emenda nº 1 em 05/03/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 248/2018 - Emenda nº 1

Recebimento: 01/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: