PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 37/2018

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 20/02/2018 00:00:00

N° Processo 174697/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 189637

Ementa

Altera a Lei nº 5.476 de 13 de outubro de 1997 que institui o “Dia do Enfermeiro” e dá outras providências.

Autoria

Renan;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11739/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 224 dias, 3 horas, 45 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/07/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/07/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.739, de 4 de julho de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/06/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 15/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 76/2018 pelo ofício nº 340/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/06/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 07/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação (Votação Simbólica), em Discussão Única na S.O. 33/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/06/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/06/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 33/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/05/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/05/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 22/05/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 823/2018 - Redação Final

Recebimento: 22/05/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 22/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica) e as Emendas nºs 1 e 2 (Votação Simbólica) / Enviado à Comissão de Redação, em 2ª Discussão na S.O. 29/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/05/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/05/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 29/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Retirado o PL a pedido do Edil Engº Martinez, em 2ª Discussão na S.O. 17/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 15/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 400/2018 - Par. Comissões às Emendas 1 e 2

Recebimento: 15/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas / Enviado às Comissões, em 2ª Discussão na S.O. 12/2018.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 399/2018 - Emendas nºs 1 e 2

Recebimento: 13/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 12/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/03/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 13/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 11/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 11/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 07/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 269/2018 - Par. Comissões PL

Recebimento: 22/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 22/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 255/2018 - Par. Justiça PL

Recebimento: 22/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 22/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 211/2018 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 22/02/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 22/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/02/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: