PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 514/2013

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Data de apresentação 09/12/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18787

Ementa

Dispõe sobre a composição e atribuições do Conselho Municipal de Esporte e Lazer – CMEL, criado pelo art. 157, § 3º, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. (transformado em Projeto de Lei Complementar)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Complementar 1/2014

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3878 Dia(s), 7 horas, 20 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 11 horas, 40 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/04/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Publicada no DOM a Lei Complementar nº 01, de 23 de abril de 2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2014 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 58/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 34/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 420/2014 - Redação Final

Recebimento: 10/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 2ª discussão na S.E. 33/2014. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 423/2014 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 10/04/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/04/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Arquivado o PL (Ver Votação Nominal) e a Emenda nº 1, em 1ª discussão na S.E. 32/2014.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 422/2014 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 17/02/2014 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 07/02/2014 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 07/02/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Emenda n°01 apresentada pela Comissão de Justiça - (Na epígrafe, no inciso 1 do art. 1°, no art. 6° e no art. 7 do PL no 514/2013 onde consta o termo "Lei" passe a constar "Lei Complementar".)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 421/2014 - Par. Com. PL e Emenda 01

Recebimento: 13/12/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 13/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1389/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 09/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: