PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 3/2018

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Data de apresentação 04/01/2018 00:00:00

N° Processo 173662/2018

N° Protocolo 0/2018

ID 186594

Ementa

Dispõe sobre afetação de área dominial, passando o mesmo a integral o rol dos bens de uso especial do município e dá outras providências. (Imóvel localizado na Vila Colorau II)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11700/2018

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2658 Dia(s), 3 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 368 dias, 7 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/04/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 19/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.700, de 16 de abril de 2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/04/2018 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 41/2018 pelo ofício nº 181/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/04/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 17/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/04/2018 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 17/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/04/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/04/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 17/2018. (Remanescente da S.O. 16/2017)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/03/2018 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 28/03/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 16/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/03/2018 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/03/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 06/03/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 314/2018 - Par. Comissões ao PL

Recebimento: 01/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 01/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 108/2018 - Par. Justiça PL

Recebimento: 01/02/2018 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 49/2018 - Par. Jurídico ao PL

Recebimento: 01/02/2018 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/02/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/01/2018 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 04/01/2018 00:00:00


Documento(s) da tramitação: