PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 474/2013

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Data de apresentação 13/11/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18649

Ementa

Prorroga a vigência da Lei nº 10.375, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação de cargos comissionados subordinados a Secretaria da Saúde e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10702/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3854 Dia(s), 18 horas, 52 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 23 horas, 12 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/01/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/01/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.702, de 30 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 30 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/12/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 16/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 344/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação, em discussão única na S.E. 65/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1311/2013 - Redação Final

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 64/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL e as Emendas nºs 1 e 2, em 1ª discussão na S.E. 63/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1312/2013 - Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1313/2013 - Par. Com. Emendas 1 e 2

Recebimento: 02/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 02/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/12/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 02/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1314/2013 - Par. Com. PL

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1309/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1310/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 19/11/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 19/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 13/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: