PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 394/2013

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Data de apresentação 30/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18515

Ementa

Estima a receita e fixa a despesa do município para o Exercício de 2014. (Orçamento 2014)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10676/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3898 Dia(s), 16 horas, 17 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 20 horas, 37 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/03/2014 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Promulgado e Publicado no Átrio da Câmara Municipal os dispositivos da Lei nº 10.676, de 20 de dezembro de 2013. Publicado no DOM em 21/03/2014 os dispositivos da Lei nº 10.676, de 20 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2014 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 11/03/2014 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/03/2014 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 11/03/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Parcial nº 57/2013 (Ver Votação Nominal) em discussão única na S.O. 10/2014.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.676, de 20 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 20 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 57/2013 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/12/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 11/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 330/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, em discussão única na S.O. 79/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1232/2013 - Redação Final

Recebimento: 06/12/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Parecer da Comissão de Redação	Setor:Comissão de Redação
Envio: 26/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 26/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nºs 7, 11, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 75, 76, 77, 78, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 230, 231, 236, 243, 244, 257, 258, 259, 262, 277, 278, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334, 335, 336, 337, 338, 341, 342, 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 357, 360, 361, 363, 364, 365, 366, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 403, 404, 407, 408, 409, 411, 412, 413, 415, 417, 419, 420, 421, 422, 424, 425, 432, 434, 436, 439, 445, 446, 454 e 455/ Rejeitados os Pareceres da Comissão de Economia e Aprovadas as Emendas nºs 260, 261, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 279, 339, 340, 354, 358, 359, 362, 367, 376, 377, 405, 416, 426, 427, 428, 430, 433 e 450 (Ver Votação Nominal)/ Aprovados os Pareceres da Comissão de Economia e Rejeitadas as Emendas nºs 273, 274, 275, 276, 301, 302, 303, 355, 356, 406, 410, 414, 418 (Ver Votação Nominal)/ Arquivadas as Emendas nºs 378, 401, 402, 423, 429, 431, 435, 437, 438, 440, 441, 442, 443, 444, 447, 448, 449, 451, 452 e 453, a pedido dos autores, em 2ª discussão na SO 75/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1230/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1229/2013 - Votação Par. Just. Emendas - 2ª Disc

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/11/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 13/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer sobre as emendas de 257 a 455.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1231/2013 - Par. Econ. Emendas 257 à 455

Recebimento: 06/11/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando apresentação de emendas (de 06 a 12 de novembro)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1236/2013 - Emendas em 2ª Disc.

Recebimento: 05/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 05/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: 1ª Disc. em 05.11.13 - APROVADO, bem como as EMENDAS: 7, 11, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 75, 76, 77, 78, 81, 84, 86, 87, 88, 89, 91, 92, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 230, 231, 236, 243 e 244 - EMENDAS ARQUIVADAS A PEDIDO DO AUTOR: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 38, 39, 41, 43, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 79, 80, 82, 83, 85, 90, 93, 94, 95, 96, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 232, 233, 234, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255 e 256.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1235/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 29/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 29/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 22/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando Parecer sobre as 256 emendas apresentadas.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1234/2013 - Par. Econ. Emendas 01 à 256

Recebimento: 08/10/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando apresentação de emendas (de 15 a 21 de outubro)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1233/2013 - Emendas em 1ª Disc.

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1237/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: