PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 388/2013

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Data de apresentação 27/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18504

Ementa

Autoriza o município a instituir servidão onerosa em favor de Elço Batista de Oliveira e dá outras providências. (terreno localizado no Jd. Res. Martinez)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10649/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3951 Dia(s), 6 horas, 23 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 43 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 06/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.649, de 4 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 299/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 2ª discussão na S.E. 61/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1222/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1224/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 22/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1220/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 14/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1223/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1221/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: