PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 386/2013

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Data de apresentação 27/09/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18491

Ementa

Altera a redação do art. 3º, da Lei nº 3.167, de 1 de dezembro de 1989, e dá outras providências. (sobre a doação de imóvel à fazenda do Estado de São Paulo, para a construção dos núcleos de perícias de Sorocaba)

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10668/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{3984 Dia(s), 12 horas, 51 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 134 dias, 17 horas, 11 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 20/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.668, de 16 de dezembro de 2013. Publicada no átrio da Prefeitura em 16 de dezembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/11/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 26/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 304/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer da Comissão de Redação na S.E. 62/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1211/2013 - Redação Final

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Apresentadas Emendas/ Dado Parecer/ Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas 1 e 2, em 2ª discussão na S.E. 61/2013. Enviado à Comissão de Redação.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1212/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc. Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1213/2013 - Emendas 01 e 02 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1214/2013 - Par. Com. Emendas 01 e 02

Recebimento: 21/11/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 21/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1215/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 23/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 23/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 16/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1210/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 14/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer da CJ (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Justiça
Envio: 14/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1209/2013 - Par. Just. PL

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1216/2013 - Par. Jur. ao PL

Recebimento: 01/10/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 01/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 27/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: