| Recebimento: 11/04/2024 19:40:00 |
Fase: Concluído para arquivo |
Setor:Seção de Expedição e Arquivo |
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Ação: Correção de Fluxo Processual
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Tempo gasto: 101 dias, 10 horas, 47 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/02/2015 00:00:00 |
Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/02/2015 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Expressão "através de rodízio alternado entre as empresas, sob controle do órgão gestor responsável" declarada Inconstitucional pelos autos da ADIN nº 2100514-39.2014.8.26.0000.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/02/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 28/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.731, de 26 de fevereiro de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/02/2014 00:00:00 |
Fase: Norma Publicada no DOM |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 26/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Lei nº 10.731, de 26 de fevereiro de 2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/02/2014 00:00:00 |
Fase: Veto total rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 20/02/2014 00:00:00 |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 20/02/2014 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 20/02/2014 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Rejeitado o Veto Total nº 52/2013 (Ver Votação Nominal), em discussão única na S.O. 06/2014.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/12/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 05/12/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Veto Total nº 52/2013 apresentado.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/11/2013 00:00:00 |
Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos) |
Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba |
| Envio: 26/11/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 292/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 21/11/2013 00:00:00 |
Fase: Ordem do Dia |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/11/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: Aprovado o PL em 1ª discussão na S.E. 60/2013.
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 09/10/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos) |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 09/10/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2013 00:00:00 |
Fase: Apresentação da Matéria |
Setor:Plenário |
| Envio: 26/09/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 25/09/2013 00:00:00 |
Fase: Pronto para Apresentação da Matéria |
Setor:Seção de Expediente |
| Envio: 25/09/2013 00:00:00 |
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Complemento da Ação: -
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Documento(s) da tramitação:
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