PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 311/2017

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Data de apresentação 01/12/2017 00:00:00

N° Processo 172820/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 183503

Ementa

Altera a redação da Lei nº 7.726, de 31 de março de 2006, alterada pela Lei nº 11.063, de 2 de março de 2015, que dispõe sobre a ampliação e criação de cargos na estrutura administrativa da Área de Administração Tributária e cria Gratificação-Prêmio de Produtividade Fiscal (GPPF) e dá outras providências.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 11650/2017

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{2375 Dia(s), 16 horas, 11 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 51 dias, 20 horas, 31 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/01/2018 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/01/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 11.650, de 29 de dezembro de 2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2017 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 18/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado Autógrafo nº 167/2017 pelo ofício nº 773/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2017 00:00:00	Fase: Aprovado(a)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/12/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 14/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 2ª Discussão na S.O. 80/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 12/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/12/2017 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 12/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Votação Simbólica), em 1ª Discussão na S.O. 79/2017
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2017 00:00:00	Fase: Incluído(a) na pauta da Ordem do Dia	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/12/2017 00:00:00

Complemento da Ação: Incluído na pauta da S.O. 79/2017.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2017 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Apoio às Comissões
Envio: 05/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 3970/2017 - Par. Com. ao PL

Recebimento: 05/12/2017 00:00:00	Fase: Emitir Parecer jurídico (Processos Antigos)	Setor:Divisão de Assuntos Jurídicos
Envio: 05/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 4001/2017 - Par. Jur. PL

Recebimento: 05/12/2017 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 05/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/12/2017 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 01/12/2017 00:00:00


Documento(s) da tramitação: