PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Sorocaba

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Projeto de Lei Ordinária 303/2013

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Data de apresentação 14/08/2013 00:00:00

N° Processo /

N° Protocolo 0/2013

ID 18347

Ementa

Estabelece o plano plurianual do município de Sorocaba para o período 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.

Autoria

Executivo Municipal;

Situação

Arquivado

Norma resultante Lei Ordinária 10620/2013

Documentos do processo

Texto integral final

Histórico da Tramitação _{4117 Dia(s), 11 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 11/04/2024 19:40:00	Fase: Concluído para arquivo	Setor:Seção de Expedição e Arquivo
	Ação: Correção de Fluxo Processual
Tempo gasto: 223 dias, 15 horas, 51 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/06/2014 00:00:00	Fase: ADIN Procedente - Norma Parcial. Inconstitucional (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 30/06/2014 00:00:00

Complemento da Ação: Parágrafo único do art. 3º e o art. 5º desta Lei, declarados inconstitucionais nos autos da ADIN nº 2035750-44.2014.8.26.0000.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 10/12/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 10/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Promulgado dispositivos da Lei nº 10.620, de 14 de novembro de 2013. Publicado no DOM em 13.12.2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/12/2013 00:00:00	Fase: Aprovado(a) e encaminhado para Elaborar Promulgação da Norma (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 05/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando promulgação dos dispositivos da Lei.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2013 00:00:00	Fase: Veto parcial rejeitado - Dar ciência e Aguardar Promulgação pelo Executivo	Setor:Seção de Expediente
Envio: 03/12/2013 00:00:00


Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/12/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 03/12/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 49/2013 - Rejeitado (Votação Nominal) em discussão única na SO 77/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/11/2013 00:00:00	Fase: Norma Publicada no DOM	Setor:Seção de Expediente
Envio: 22/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Lei nº 10.620, de 14 de novembro de 2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/11/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apreciação do Veto (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/11/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Veto Parcial nº 49/2013 apresentado.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/10/2013 00:00:00	Fase: Aguardar Sanção ou Veto (Processos Antigos)	Setor:Prefeitura Municipal de Sorocaba
Envio: 29/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Enviado o Autógrafo nº 255/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o Parecer de Redação Final da Comissão de Economia na S.O. 66/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 17/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 15/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1112/2013 - Redação Final

Recebimento: 15/10/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal) e as Emendas nº 1 e nºs 4 a 51/ Rejeitado os Pareceres da Comissão de Economia nas Emendas nºs 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62/ Aprovadas as Emendas nºs 52, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 (Ver Votações Nominais)/ Aprovados os Pareceres da Comissão de Economia nas Emendas nºs 55, 63 e 64 (Ver Votações Nominais)/ Arquivadas as Emendas nºs 55, 63 e 64, em 2ª discussão na S.O. 63/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1113/2013 - Votação Par. Econ. Emendas 52 a 64 Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1114/2013 - Votação ao PL - 2ª Disc.

Recebimento: 08/10/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 08/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/10/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 02/10/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer sobre as emendas apresentadas (52 a 64).
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1116/2013 - Par. Econ. Emendas de 52 a 64

Recebimento: 25/09/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 25/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando apresentação de emendas (de 25 a 1º de outubro)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1108/2013 - Emendas apres. em 2ª Disc.

Recebimento: 24/09/2013 00:00:00	Fase: Ordem do Dia	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aprovado o PL (Ver Votação Nominal), a Emenda n° 1 e as Emendas de nº 4 a 51/ Arquivadas as Emendas 2 e 3 a pedido do autor, em 1ª discussão na SO 57/2013.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1115/2013 - Votação ao PL - 1ª Disc.

Recebimento: 18/09/2013 00:00:00	Fase: Pronto para incluir na Ordem do Dia (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 18/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/09/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 11/09/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando parecer sobre as 51 emendas apresentadas.
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1109/2013 - Par. Econ. Emendas de 1 a 51

Recebimento: 26/08/2013 00:00:00	Fase: Aguardar apresentação de Emendas (Processos Antigos)	Setor:Seção de Expediente
Envio: 26/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: Aguardando realização de audiência (04 de setembro) e apresentação de emendas (de 05 a 11 de setembro)
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1110/2013 - Emendas apres. em 1ª Disc.

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Emitir Parecer na Comissão (Processos Antigos)	Setor:Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e Parcerias
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: Anexo(s) -Sem Assinatura Eletrônica - Migração 1111/2013 - Par. Econ. PL

Recebimento: 20/08/2013 00:00:00	Fase: Apresentação da Matéria	Setor:Plenário
Envio: 20/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/08/2013 00:00:00	Fase: Pronto para Apresentação da Matéria	Setor:Seção de Expediente
Envio: 14/08/2013 00:00:00

Complemento da Ação: -
Documento(s) da tramitação: